Política de Privacidade

Versão: 2026-07-21-draft

1. Escopo

Esta Política explica como a Escola Bíblica Online trata dados de responsáveis por igrejas, administradores, professores e alunos ao oferecer a plataforma web e o aplicativo.

2. Dados tratados

• nome, e-mail, senha protegida, perfil e vínculo com a igreja;
• dados da escola, cursos, conteúdos, matrículas, progresso e certificados;
• dados técnicos necessários para segurança, sessão, prevenção a fraude e diagnóstico;
• informações de assinatura e eventos de pagamento recebidos do provedor de pagamento.

3. CPF/CNPJ no benefício Gratuito

O CPF ou CNPJ é normalizado e validado durante o cadastro. O número completo não é persistido: a plataforma armazena o tipo do documento e um HMAC protegido para aplicar a regra de um benefício Gratuito por documento. Esse identificador é pseudonimizado, não anônimo, e possui acesso restrito.

4. Finalidades

Os dados são usados para criar e operar a escola, autenticar usuários, entregar funcionalidades, emitir comunicações, processar assinaturas, prevenir abuso, atender suporte e cumprir obrigações aplicáveis.

5. Compartilhamento

Dados podem ser tratados por fornecedores necessários à operação, como hospedagem, e-mail, proteção antirrobô, pagamento e monitoramento, sob contratos e controles compatíveis com suas funções. A plataforma não vende dados pessoais.

6. Retenção e exclusão

Dados de conta são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço e às obrigações aplicáveis. A duração definitiva da reserva antifraude do hash CPF/CNPJ, as exceções e o procedimento de exclusão ainda precisam de aprovação jurídica antes do lançamento público.

7. Segurança

São usados controles de acesso, isolamento entre igrejas, criptografia de transporte, hashes protegidos, logs de auditoria, limitação de tentativas e backups. Nenhum sistema elimina totalmente os riscos.

8. Direitos e contestação

Titulares podem solicitar informação, correção, revisão, portabilidade ou exclusão quando aplicável. Consulte também a página de exclusão de conta e dados. Um CPF/CNPJ vinculado indevidamente pode ser contestado no formulário de revisão do benefício.

9. Crianças e adolescentes

Igrejas que cadastrarem menores devem observar as autorizações e salvaguardas aplicáveis. A política operacional definitiva para menores precisa ser aprovada antes do lançamento público.

10. Contato

Solicitações de privacidade: contato@escolabiblica.app.br.