Termos de Uso

Versão: 2026-07-21-draft

1. Objeto

A Escola Bíblica Online oferece uma plataforma de ensino para igrejas organizarem cursos, alunos, materiais, atividades, certificados e recursos bíblicos em ambiente próprio.

2. Responsabilidade pela escola

A pessoa responsável pelo cadastro deve fornecer informações verdadeiras, proteger suas credenciais e possuir autorização para representar a igreja ou administrar a escola criada.

3. Plano Gratuito

O plano Gratuito oferece as funcionalidades da plataforma para até 5 alunos ativos e 1 curso ativo. O benefício é limitado a uma escola por CPF ou CNPJ válido. Tentativas de contornar esse limite, usar documento de terceiros ou automatizar cadastros podem resultar em bloqueio e análise manual.

4. Planos pagos, cancelamento e downgrade

Planos pagos ampliam a capacidade de alunos e cursos. No cancelamento, a escola pode retornar ao plano Gratuito; dados não são apagados automaticamente, mas itens acima do limite podem ser pausados. Preços, ciclo de cobrança e condições aplicáveis devem ser apresentados antes da contratação.

5. Uso aceitável

Não é permitido usar a plataforma para atividades ilegais, fraude, invasão, envio abusivo, violação de direitos, distribuição de conteúdo malicioso ou tentativa de acesso a dados de outra igreja.

6. Conteúdo e dados da igreja

A igreja é responsável pelos conteúdos, cadastros e permissões inseridos por seus administradores. Deve possuir autorização e base adequada para tratar dados de alunos, inclusive quando houver menores.

7. Disponibilidade e suporte

A plataforma pode passar por manutenção e atualizações de segurança. Canais, horários e níveis definitivos de suporte serão publicados antes do lançamento comercial.

8. Suspensão e encerramento

Contas podem ser temporariamente suspensas para proteger usuários, investigar abuso, atender obrigação legal ou fazer cumprir estes Termos, sempre com registro administrativo e possibilidade de contestação.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

10. Contato

Dúvidas: contato@escolabiblica.app.br.